STJ: Ministra Daniela incentiva presença da Defensoria em temas cíveis

Ministra ressaltou impacto social dos assuntos julgados na 2ª seção do STJ, que trata de Direito Privado.

Durante sessão da 3ª turma do STJ, a ministra Daniela Teixeira fez um reconhecimento público à atuação da Defensoria Pública, com destaque para os defensores que atuavam regularmente nas sessões da 3ª seção - colegiado do qual já fez parte.

Na ocasião, a ministra aproveitou para incentivar a presença da instituição também na 2ª seção, responsável pelos julgamentos na área de Direito Privado.

Daniela mencionou a tradicional divisão entre áreas jurídicas, mas ressaltou o impacto social dos temas cíveis:

"Por mais que eu sempre tenha brincado que direito é penal e aqui é contrato, aqui nós temos contratos que são tão importantes para o povo que mais necessita no nosso Brasil."

A ministra observou que muitos dos casos julgados na 2ª seção afetam diretamente a população vulnerável, especialmente em temas como consumo, contratos e responsabilidade civil, e reforçou seu desejo de ver a Defensoria Pública mais presente também nesses julgamentos.

Veja a manifestação: https://youtu.be/xU12WbTgJLs

Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/430755/stj-ministra-daniela-incentiva-presenca-da-defensoria-em-temas-civeis